A prefeitura de São Paulo, anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados, a partir do dia 26 de março.
O objetivo é tentar aumentar o isolamento social, mantendo a população em casa, e conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade. Ação semelhante já havia sido adotada no ano passado.
Foram antecipados dois feriados de 2021 (Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro) e três de 2022 (aniversário de São Paulo, de janeiro; Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro).
Com as mudanças, não haverá dia útil na cidade entre 26 de março e 4 de abril deste ano.
A antecipação de feriados no município de São Paulo é autorizada pela lei 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Logo, segue a regra geral aplicável ao trabalho em feriados que determina a folga compensatória ou o pagamento em dobro da remuneração, sem prejuízo daquela referente ao repouso semanal (artigo 9º, Lei nº 605/1949; Súmula nº 146 do TST).
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