A Justiça do Trabalho negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Banco Santander, que tentava reverter reintegração...

Inicialmente foi afastado acordo homologado pela Justiça comum, em que se deu ampla quitação ao contrato de prestação de serviço...

Esse é um assunto muito delicado e até constrangedor, mas que infelizmente ocorre com certa frequência no trabalho. O assédio sexual se...

O adicional noturno é um dos benefícios concedidos aos trabalhadores por meio da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). No ambiente...

O intervalo interjornada é o período que corresponde a hora em que o profissional deixa o local de trabalho até o momento em que retorna...

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo...

Após este período de 02 contados da extinção do contrato de trabalho ou da prestação de serviços , ocorre a perda do direito da ação...

Há um limite mínimo de produtividade que todo empregado tem que alcançar, caso contrário seu rendimento é considerado insatisfatório e...

A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho...

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou...

A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização de R$ 5 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante...

Há obrigação de indenizar um candidato que, depois de submetido a processo de seleção e aprovado, não foi contratado. Nesse caso, há uma...

Se houver controle da jornada pelo empregador, as horas extras são computadas da mesma forma que no trabalho presencial, realizado na...

Este termo é derivado da sigla PJ (pessoa jurídica), refere-se a uma prática, infelizmente, muito comum no âmbito trabalhista. Trata-se...