Para a juíza, "o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das...

A Justiça do Trabalho condenou banco ao pagamento de danos morais a um de seus gerentes que foi alvo de homofobia no trabalho. De acordo...

Um homem transexual conseguiu na Justiça que seu plano de saúde arque com os custos do procedimento de readequação sexual, que inclui...

Pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo foi acolhido pelo Justiça. As mulheres, que são legalmente casadas, realizaram...