A responsabilidade pelo ambiente do trabalho é do empregador. As Portarias do Ministério da Economia, relacionadas ao Ministério do...

A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho...

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou...

A empregada gestante tem direito à estabilidade, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, por exemplo...

Há obrigação de indenizar um candidato que, depois de submetido a processo de seleção e aprovado, não foi contratado. Nesse caso, há uma...

Se houver controle da jornada pelo empregador, as horas extras são computadas da mesma forma que no trabalho presencial, realizado na...

Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas. Geralmente, tal expressão se...

Este termo é derivado da sigla PJ (pessoa jurídica), refere-se a uma prática, infelizmente, muito comum no âmbito trabalhista. Trata-se...

Para conseguir a rescisão indireta é necessário ingressar com ação trabalhista. E o empregado deve comprovar que o empregador não cumpre...