Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou "contrato de namoro"
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Com alguns relacionamentos ficando mais sérios, ficou difícil diferenciá-los da uma união estável, uma vez que essa é caracterizada como...
Ricardo Silva
- 19 de mai. de 2021
- 1 min
COMUNICABILIDADE DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DIVÓRCIO?
O Superior Tribunal de Justiça firmou tese no sentido de considerar comunicáveis valores recolhidos pelo cônjuge a título de previdência...
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Ricardo Silva
- 26 de fev. de 2021
- 1 min
Mesmo com teste de DNA negativo, Justiça decide que homem é pai de criança e terá que pagar pensão
O homem alega que teve uma relação com a mulher apenas durante duas semanas e que depois de um mês do término ficou ciente da gravidez....
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Ricardo Silva
- 19 de out. de 2020
- 1 min
Exclusão Herdeiro do direito de receber herança
Posso excluir um herdeiro do direito a receber herança? SIM!! Existem DUAS possibilidades para isso: (I) Indignidade: que funciona como...
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Ricardo Silva
- 19 de out. de 2020
- 1 min
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
O Reconhecimento da União Estável é recomendável como forma de segurança jurídica para o casal. O documento da união estável é uma prova...
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Ricardo Silva
- 24 de set. de 2020
- 1 min
Direito Visitas
O direito de visitas consiste na possibilidade de um genitor ou um parente próximo, que não detém a guarda do menor, de visitá-lo e tê-lo...
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Ricardo Silva
- 22 de set. de 2020
- 1 min
Regime Bens Casamento
Os possíveis regimes de bens no casamento estão definidos no Código Civil, a partir do artigo 1.639. ⠀ Os regimes de bens no casamento...
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Ricardo Silva
- 13 de set. de 2020
- 1 min
Divorcio Direto
O Divórcio Direto é o atual padrão de divórcio no Brasil. Antigamente, antes de se realizar o Divórcio necessitava de uma prévia...
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Ricardo Silva
- 10 de set. de 2020
- 1 min
Testamento
Com o testamento o(a) Autor(a) da herança indica quem ele(a) quer que fique com seu patrimônio após a sua morte. Logo, o testamento...
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Ricardo Silva
- 27 de ago. de 2020
- 1 min
Minha namorada (o) tem direito ao meu apartamento ou carro se vier mora comigo?
A coabitação é um indicativo que pode caracterizar a união estável e nesta a hipótese, servirá como marco do relacionamento. Uma vez...
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Ricardo Silva
- 14 de ago. de 2020
- 1 min
Usucapião entre Ex Cônjuges
Sim, é possível. Há previsão expressa na legislação de usucapião familiar (artigo 1.240-A do Código Civil) ou, subsidiariamente, da...
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Ricardo Silva
- 10 de ago. de 2020
- 1 min
Os Netos têm direito à herança deixada pelos Avós?
No caso de morte anterior dos Pais, os Netos podem receber a herança dos Avós por meio do chamado direito de representação, ou seja,...
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Ricardo Silva
- 7 de ago. de 2020
- 1 min
Justiça Permite Retirada de Sobrenome Paterno por Abandono Afetivo e Material
Mulher entrou na Justiça alegando que a manutenção do sobrenome trazia constrangimento e sofrimento e afrontava os direitos...
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Ricardo Silva
- 7 de ago. de 2020
- 1 min
É possível União Estável mesmo estando casado?
Sim, mesmo que não seja divorciada, é possível que uma pessoa casada viva em união estável caso seja separada de fato ou judicialmente. É...
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Ricardo Silva
- 29 de jul. de 2020
- 1 min
Pensão Alimentícia na Guarda Compartilhada
Depende. É necessário analisar caso a caso. Porém, se um dos Pais tiver maior capacidade financeira é viável que contribua sim, mediante...
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Ricardo Silva
- 22 de jul. de 2020
- 1 min
Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada é o ideal e hoje vem sendo considerada como regra a ser aplicada, com o fim de que os menores possam usufruir,...
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Ricardo Silva
- 22 de jul. de 2020
- 1 min
Inventário
É o documento que formaliza a divisão de bens após a morte. É por meio do Inventário que a universalidade de bens (herança) é transferida...
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Ricardo Silva
- 13 de jul. de 2020
- 1 min
Contrato de Namoro
O contrato de namoro possui como objetivo tentar evitar que a relação de um casal seja caracterizada como uma união estável, pois, quando...
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Ricardo Silva
- 8 de jul. de 2020
- 1 min
Divórcio
Para realizar o divórcio judicial ou extrajudicial é necessário advogado. No momento do divórcio é possível e recomendável decidir sobre...
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