Empresa deverá pagar dano existencial a ex-empregado que era submetido a jornadas de trabalho exaustivas. O dano existencial, ocorre em...

A Justiça do Trabalho negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Banco Santander, que tentava reverter reintegração...

Inicialmente foi afastado acordo homologado pela Justiça comum, em que se deu ampla quitação ao contrato de prestação de serviço...

O adicional noturno é um dos benefícios concedidos aos trabalhadores por meio da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). No ambiente...

O intervalo interjornada é o período que corresponde a hora em que o profissional deixa o local de trabalho até o momento em que retorna...

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo...

O Adicional de Insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Alguns exemplos...

Após este período de 02 contados da extinção do contrato de trabalho ou da prestação de serviços , ocorre a perda do direito da ação...

Há um limite mínimo de produtividade que todo empregado tem que alcançar, caso contrário seu rendimento é considerado insatisfatório e...