No desenvolvimento dos relacionamentos familiares e da doutrina, observando a prioridade da proteção da criança, deve ser analisada com...

O homem alega que teve uma relação com a mulher apenas durante duas semanas e que depois de um mês do término ficou ciente da gravidez....

Posso excluir um herdeiro do direito a receber herança? SIM!! Existem DUAS possibilidades para isso: (I) Indignidade: que funciona como...

O Reconhecimento da União Estável é recomendável como forma de segurança jurídica para o casal. O documento da união estável é uma prova...

Um homem transexual conseguiu na Justiça que seu plano de saúde arque com os custos do procedimento de readequação sexual, que inclui...

O direito de visitas consiste na possibilidade de um genitor ou um parente próximo, que não detém a guarda do menor, de visitá-lo e tê-lo...

Os possíveis regimes de bens no casamento estão definidos no Código Civil, a partir do artigo 1.639. ⠀ Os regimes de bens no casamento...

O Divórcio Direto é o atual padrão de divórcio no Brasil. Antigamente, antes de se realizar o Divórcio necessitava de uma prévia...

Com o testamento o(a) Autor(a) da herança indica quem ele(a) quer que fique com seu patrimônio após a sua morte. Logo, o testamento...

Sim, é possível. Há previsão expressa na legislação de usucapião familiar (artigo 1.240-A do Código Civil) ou, subsidiariamente, da...

No caso de morte anterior dos Pais, os Netos podem receber a herança dos Avós por meio do chamado direito de representação, ou seja,...

Mulher entrou na Justiça alegando que a manutenção do sobrenome trazia constrangimento e sofrimento e afrontava os direitos...

Sim, mesmo que não seja divorciada, é possível que uma pessoa casada viva em união estável caso seja separada de fato ou judicialmente. É...

Depende. É necessário analisar caso a caso. Porém, se um dos Pais tiver maior capacidade financeira é viável que contribua sim, mediante...