O Brasil está na faixa de países que têm até 4% da população exposta a longas jornadas de trabalho (55 horas ou mais por semana)....

O Superior Tribunal de Justiça firmou tese no sentido de considerar comunicáveis valores recolhidos pelo cônjuge a título de previdência...

No desenvolvimento dos relacionamentos familiares e da doutrina, observando a prioridade da proteção da criança, deve ser analisada com...

A Justiça do Trabalho do Brasil é competente para julgar o caso de uma empregada brasileira contratada no Brasil para prestar serviços em...

Para a juíza, "o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das...

A Justiça do Trabalho de Itaquaquecetuba acatou o pedido de uma trabalhadora de reintegração ao emprego, fazendo prevalecer a tese de que...

A Justiça do Trabalho condenou banco ao pagamento de danos morais a um de seus gerentes que foi alvo de homofobia no trabalho. De acordo...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher por assediá-la nas redes sociais. Ele...

A prefeitura de São Paulo, anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados, a partir do dia 26 de março. O objetivo é...

A tese foi fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos . O Tribunal entendeu que, na...

Ao analisar o pedido, a Justiça considerou que a crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19 atingiu o equilíbrio das obrigações...

As declarações unilaterais de vontade têm caráter vinculante. Assim, as empresas não podem fazer exposições publicas no sentido de que...

A Síndrome do Túnel do Carpo é classificada pela legislação previdenciária dentre as doenças do sistema nervoso relacionadas ao trabalho,...

A doença de trabalho, como a doença profissional, quando afetam a capacidade laborativa, são equiparadas ao acidente de trabalho. Em...

Mais do que conhecer os direitos trabalhistas de profissionais de rádio e TV, é fundamental compreender quem são esses profissionais,...

Empresa deverá pagar dano existencial a ex-empregado que era submetido a jornadas de trabalho exaustivas. O dano existencial, ocorre em...

A Justiça do Trabalho negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Banco Santander, que tentava reverter reintegração...

Inicialmente foi afastado acordo homologado pela Justiça comum, em que se deu ampla quitação ao contrato de prestação de serviço...

O adicional noturno é um dos benefícios concedidos aos trabalhadores por meio da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). No ambiente...

O intervalo interjornada é o período que corresponde a hora em que o profissional deixa o local de trabalho até o momento em que retorna...